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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 09:45
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:58
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 15:20
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 14:52
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 13:10
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 19:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 19:34
STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos
A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:47
Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres
Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:40
Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto
A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 09:48
Projeto aumenta prazo para mulher denunciar violência doméstica
Vítimas de violência doméstica contra a mulher poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 11:46
Mulher que teve conta bloqueada por 120 dias será indenizada
A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

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